Portarias
Portarias relacionadas à Autoridade de Monitoramento da Lei de Acesso à Informação (AMLAI)
- Portaria N.º 390, de 25 de novembro de 2024. (Designação de unidade setorial responsável pelo Serviço de Informação ao Cidadão na UFC).
- Portaria N.º 89, de 06 de março de 2024 (Dispõe sobre a designação de autoridade responsável pelo monitoramento da implementação da Lei no 12.527/2011).
- Portaria Nº 110, de 02 de abril de 2024. (Institui o Grupo de Trabalho para o desenvolvimento do Plano de Dados Abertos da UFC).
Portarias diversas relacionadas à Ouvidoria Geral da UFC
- Portaria Nº 89, de 25 de fevereiro de 2025. (Redefine a composição do Comitê Administrativo de Tecnologia da Informação e Governança Digital (CATI).
- Portaria Nº 70, de 18 de fevereiro de 2025 (Dispõe sobre a composição do Comitê de Governança da Universidade Federal do Ceará – Ouvidoria Geral como Órgão de Apoio e Assessoramento).
- Portaria Nº 236, de 31 de julho de 2024 (Dispõe sobre a Comissão de Enfrentamento e Prevenção ao Assédio moral e sexual, à Discriminação e outras formas de violência da Universidade Federal do Ceará).
- Portaria N.º 109, de 02 de abril de 2024 (Designação para a coordenação do Serviço de Informação ao Cidadão – SIC.).
- Portaria N.º 1924/PROGEP/UFC, de 25 de abril de 2024 (Retificação da Portaria N.º 159, de 09/01/2024).
- Portaria N.º 0159/PROGEP/UFC, de 9 de janeiro de 2024 (Designação para o cargo de Ouvidora Geral).
