Informações Classificadas
Em cumprimento ao art. 45 do Decreto n° 7.724/2012, a Universidade Federal do Ceará divulga o rol de informações classificadas e desclassificadas, além de relatórios estatísticos sobre a Lei de Acesso à Informação.
Informações Classificadas
– Não houve classificação de documentos e informações no período de 16 de maio de 2023 e 15 de maio de 2024.
– Não houve classificação de documentos e informações no período de 16 de maio de 2022 e 15 de maio de 2023.
– Não houve classificação de documentos e informações no período de 16 de maio de 2021 e 15 de maio de 2022.
– Não houve classificação de documentos e informações no período de 16 de maio de 2020 e 15 de maio de 2021.
– Não houve classificação de documentos e informações no período de 16 de maio de 2019 e 15 de maio de 2020.
– Não houve classificação de documentos e informações no período de 16 de maio de 2018 e 15 de maio de 2019.
– Não houve classificação de documentos e informações no período de 16 de maio de 2017 e 15 de maio de 2018.
– Não houve classificação de documentos e informações no período de 16 de maio de 2016 e 15 de maio de 2017.
– Não houve classificação de documentos e informações no período de 16 de maio de 2015 e 15 de maio de 2016.
– Não houve classificação de documentos e informações no período de 16 de maio de 2014 e 15 de maio de 2015.
– Não houve classificação de documentos e informações no período de 16 de maio de 2013 e 15 de maio de 2014.
– Não houve classificação de documentos e informações no período de 16 de maio de 2012 e 15 de maio de 2013.
Informações Desclassificadas
– Não houve desclassificação de documentos e informações no período de 16 de maio de 2022 e 15 de maio de 2023.
– Não houve desclassificação de documentos e informações no período de 16 de maio de 2021 e 15 de maio de 2022.
– Não houve desclassificação de documentos e informações no período de 16 de maio de 2020 e 15 de maio de 2021.
– Não houve desclassificação de documentos e informações no período de 16 de maio de 2019 e 15 de maio de 2020.
– Não houve desclassificação de documentos e informações no período de 16 de maio de 2018 e 15 de maio de 2019.
– Não houve desclassificação de documentos e informações no período de 16 de maio de 2017 e 15 de maio de 2018.
– Não houve desclassificação de documentos e informações no período de 16 de maio de 2016 e 15 de maio de 2017.
– Não houve desclassificação de documentos e informações no período de 16 de maio de 2015 e 15 de maio de 2016.
– Não houve desclassificação de documentos e informações no período de 16 de maio de 2014 e 15 de maio de 2015.
– Não houve desclassificação de documentos e informações no período de 16 de maio de 2013 e 15 de maio de 2014.
– Não houve desclassificação de documentos e informações no período de 16 de maio de 2012 e 15 de maio de 2013.
Ressalta-se que o disposto acima não inclui:
- Demais hipóteses legais de sigilo e de segredo de justiça nem as hipóteses de segredo industrial decorrentes da exploração direta de atividade econômica pelo Estado ou por pessoa física ou entidade privada que tenha qualquer vínculo com o poder público, conforme disposto no art. 22 da Lei n° 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação);
- Informações pessoais relativas à intimidade, vida privada, honra e imagem, em conformidade com o art. 31, § 1°, I da Lei n° 12.527/2011.
Formulários para pedido de desclassificação ou reavaliação e recursos
• Pedido de desclassificação ou reavaliação – Pessoa Natural
• Pedido de desclassificação ou reavaliação – Pessoa Jurídica
• Recurso referente a pedido de desclassificação – Pessoa Natural
• Recurso referente a pedido de desclassificação – Pessoa Jurídica
