Informações Classificadas
Em cumprimento ao art. 45 do Decreto n° 7.724/2012, a Universidade Federal do Ceará divulga o rol de informações classificadas e desclassificadas, além de relatórios estatísticos sobre a Lei de Acesso à Informação.
Informações Classificadas
– Não houve classificação de documentos e informações no período. Última atualização: 16 de junho de 2025.
Informações Desclassificadas
– Não houve desclassificação de documentos e informações no período. Última atualização: 16 de junho de 2025.
Ressalta-se que o disposto acima não inclui:
- Demais hipóteses legais de sigilo e de segredo de justiça nem as hipóteses de segredo industrial decorrentes da exploração direta de atividade econômica pelo Estado ou por pessoa física ou entidade privada que tenha qualquer vínculo com o poder público, conforme disposto no art. 22 da Lei n° 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação);
- Informações pessoais relativas à intimidade, vida privada, honra e imagem, em conformidade com o art. 31, § 1°, I da Lei n° 12.527/2011.
Formulários para pedido de desclassificação ou reavaliação e recursos
• Pedido de desclassificação ou reavaliação – Pessoa Natural
• Pedido de desclassificação ou reavaliação – Pessoa Jurídica
• Recurso referente a pedido de desclassificação – Pessoa Natural
• Recurso referente a pedido de desclassificação – Pessoa Jurídica
