Autoridade responsável na UFC
A Ouvidoria Geral é o órgão responsável pelo desenvolvimento dos trabalhos relacionados à coordenação do Serviço de informação ao Cidadão (SIC), bem como das orientações para o cumprimento da Lei de Acesso à Informação (Lei Nº 12.527, de 18 de novembro de 2011).
Para acessar mais informações sobre o assunto, consulte os documentos abaixo:
- Portaria N.º 89, de 06 de março de 2024. Designa a Prof.ª Verônica Morais Ximenes como autoridade da Lei de Acesso à Informação (em conformidade com as atribuições descritas no art. 40, da Lei N.º 12.527/2011) na Universidade Federal do Ceará.
- Portaria N.º 109, de 02 de abril de 2024. Designa a Prof.ª Verônica Morais Ximenes para exercer a coordenação do Serviço de Informação ao Cidadão – SIC da Universidade Federal do Ceará.
